Constantes ausências justificam regressão de regime.

decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Acusado que matou após criticar dança da vítima é condenado a 22 anos de prisão

uma discussão banal iniciada pelo próprio acusado, o qual teria criticado a forma como a vítima dançava em bar.

Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização

O empregado estava em um bar, à noite, com colegas de trabalho, fora do horário de expediente

Negado pedido de redução de pena para acusado de tentativa de latrocínio

dono do bar com um disparo e foi condenado a dez anos de reclusão

TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da

Falta de tratamento acústico inviabiliza alvará de danceteria em Joinville

Com a decisão, enquanto o bar-danceteria não comprovar tratamento acústico que limite o ruído

Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral

como auxiliar de bar e caixa, sendo submetida diariamente a situações constrangedoras e humilhantes.

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários

Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência

Após encontro em bar da cidade a garota teria ido para sua residência junto com o acusado. Avó da

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Apelação cível. Agressão física.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Contexto probatório confirmando a ocorrência do fato.

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo